Ir para o conteúdo
IBASCAF - Cabo Frio - RJ e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
IBASCAF - Cabo Frio - RJ
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
86 atos encontrados
Nº 204
Portaria
Baixar
Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto pactuado Gestor e Fiscal do Contrato nº 035/2024, Processo Administrativo nº 080/2024, referente a reforma da sede do PASMED
Publicado no Diário Oficial em 16/09/2024 na edição: 1014
Nº 201
Portaria
Baixar
Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o rol exaustivo de procedimentos cobertos pelo PasMed – Programa de Assistência Médica, disciplina sobre a metodologia de controle a ser adotada, fixa dos valores correspondentes aos procedimentos cobertos e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 13/09/2024 na edição: 1012
Nº 200
Portaria
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF.
Publicado no Diário Oficial em 13/09/2024 na edição: 1012
Nº 4
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário, nas concessões de pensão por morte no âmbito do IBASCAF.
Publicado no Diário Oficial em 01/02/2024 na edição: 866
Nº 3
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os elementos constitutivos mínimos para a instauração de processo administrativo de aposentadoria no âmbito do IBASCAF.
Publicado no Diário Oficial em 01/02/2024 na edição: 866
Nº 43
Portaria
Baixar
Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o processo administrativo eletrônico no âmbito do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio, institui o PROGRAMA IBASCAF DIGITAL e dá outras providências.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO XXIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 951/2019.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO ISNTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕE SELGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101 DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE D0 INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTËNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, DA LEI MUNICIPAL N° 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 166
Portaria
Baixar
Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE D0 INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTËNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE 0 ARTIGO 101, DA LEI MUNICIPAL N° 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data: 17/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os elementos constitutivos mínimos para a instauração de processo administrativo de aposentadoria voluntária no âmbito do IBASCAF.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data: 26/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO XIX, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011, C/C O ART. 74 DA LC Nº 37/2019.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data: 10/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101 DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 101, INCISOS XXII E XXIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICPAL Nº 4.773/2012.
Nº 83
Portaria
Baixar
Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO IBASCAF - INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO IBASCAF - INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO IBASCAF - INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO XIX, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011, C/C O ART. 74 DA LC Nº 37/2019.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data: 27/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO XIX, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data: 16/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO XIX, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011, C/C O ART. 74 DA LC Nº 37/2019.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO XXIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.773/2012.
Nº 6249
Decreto
Baixar
Data: 15/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Introduz alterações e revoga dispositivo do Anexo Único do Decreto n.º 4.277, de 1º de outubro de 2010, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio (CASME).
Nº 47
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE ACERCA DA MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS E DAS PERÍCIAS MÉDICAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF, EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO DECRETO MUNICIPAL N.º 6.242/2020, QUE TRATA SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, EM ATENÇÃO AO ARTIGO 16 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.234/2020, QUE TRATA SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Em virtude do Decreto nº 6.218/2020 de 23 de março de 2020 e respeitando o princípio da continuidade do serviço público. Altera as medidas restritivas decorrente ao “coronavírus” COVID-19 no âmbito do IBASCAF e PASMED.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a data final das medidas restritivas decorrentes do “coronavírus” no âmbito do IBASCAF e PAMED
Nº 35
Portaria
Baixar
Data: 19/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação medidas administrativas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do “coronavírus” no âmbito do IBASCAF e PAMED
Nº 33
Portaria
Baixar
Data: 13/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data: 13/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina o trâmite interno dos processos de Readaptação dos servidores públicos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do IBASCAF – Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio e dá outras providências
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 31/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 241
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 220
Portaria
Baixar
Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui o Parágrafo único do art. 9º da Portaria nº167, de 11 de setembro de 2019, que Normatiza o recadastramento anual de servidores inativos e pensionistas, bem como o exame médico pericial a ser realizado a cada 12 (doze) meses nos servidores aposentados por invalidez permanente e dependente inválidos do Município de Cabo Frio.
Nº 210
Portaria
Baixar
Data: 22/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 208
Portaria
Baixar
Data: 17/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 207
Portaria
Baixar
Data: 17/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data: 25/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data: 12/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO XXIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 951/2019.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data: 11/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Normatiza o recadastramento anual de servidores inativos e pensionistas, bem como o exame médico pericial a ser realizado a cada 12 (doze) meses nos servidores aposentados por invalidez permanente e dependente inválidos do Município de Cabo Frio.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data: 14/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO IBASCAF - INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 22/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 05, de 03 de julho de 2019 e dá outras providencias.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 17/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 05, de 03 de julho de 2019 e dá outras providencias.
Nº 129
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/07/2019
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo de aposentadoria voluntária no âmbito do IBASCAF.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data: 08/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data: 08/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 329 DE 24 DE SETEMBRO DE 1981.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 07/10/2024 15:32
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia