Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 120, 17 DE SETEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre os elementos constitutivos mínimos para a instauração de processo administrativo de aposentadoria voluntária no âmbito do IBASCAF. | 17/09/2020 | 3710 |
PORTARIA Nº 179, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 | O PRESIDENTE DO ISNTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕE SELGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101 DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011. | 26/11/2020 | 3591 |
PORTARIA Nº 169, 22 DE ABRIL DE 2021 | O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO XXIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 951/2019. | 22/04/2021 | 3405 |
PORTARIA Nº 166, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 | O PRESIDENTE D0 INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTËNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE 0 ARTIGO 101, DA LEI MUNICIPAL N° 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011. | 17/11/2020 | 3199 |
PORTARIA Nº 175, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 | O PRESIDENTE D0 INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTËNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, DA LEI MUNICIPAL N° 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011. | 24/11/2020 | 3139 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 34, 22 DE OUTUBRO DE 2024 | Regulamenta o rol exaustivo de procedimentos cobertos pelo PasMed – Programa de Assistência Médica, disciplina sobre a metodologia de controle a ser adotada, fixa dos valores correspondentes aos procedimentos cobertos e dá outras providências. | 22/10/2024 | 34 |
PORTARIA Nº 204, 16 DE SETEMBRO DE 2024 | Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto pactuado Gestor e Fiscal do Contrato nº 035/2024, Processo Administrativo nº 080/2024, referente a reforma da sede do PASMED | 16/09/2024 | 27 |
PORTARIA Nº 201, 10 DE SETEMBRO DE 2024 | Regulamenta o rol exaustivo de procedimentos cobertos pelo PasMed – Programa de Assistência Médica, disciplina sobre a metodologia de controle a ser adotada, fixa dos valores correspondentes aos procedimentos cobertos e dá outras providências. | 10/09/2024 | 22 |
PORTARIA Nº 200, 05 DE SETEMBRO DE 2024 | Designa os agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF. | 05/09/2024 | 18 |
PORTARIA Nº 3, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre os elementos constitutivos mínimos para a instauração de processo administrativo de aposentadoria no âmbito do IBASCAF. | 01/02/2024 | 140 |