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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 120, 17 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre os elementos constitutivos mínimos para a instauração de processo administrativo de aposentadoria voluntária no âmbito do IBASCAF. 17/09/2020 3816
PORTARIA Nº 179, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO ISNTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕE SELGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101 DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011. 26/11/2020 3772
PORTARIA Nº 169, 22 DE ABRIL DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO XXIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 951/2019. 22/04/2021 3492
PORTARIA Nº 166, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE D0 INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTËNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE 0 ARTIGO 101, DA LEI MUNICIPAL N° 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011. 17/11/2020 3258
PORTARIA Nº 175, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE D0 INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTËNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, DA LEI MUNICIPAL N° 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011. 24/11/2020 3193
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 34, 22 DE OUTUBRO DE 2024 Regulamenta o rol exaustivo de procedimentos cobertos pelo PasMed – Programa de Assistência Médica, disciplina sobre a metodologia de controle a ser adotada, fixa dos valores correspondentes aos procedimentos cobertos e dá outras providências. 22/10/2024 122
PORTARIA Nº 204, 16 DE SETEMBRO DE 2024 Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto pactuado Gestor e Fiscal do Contrato nº 035/2024, Processo Administrativo nº 080/2024, referente a reforma da sede do PASMED 16/09/2024 78
PORTARIA Nº 201, 10 DE SETEMBRO DE 2024 Regulamenta o rol exaustivo de procedimentos cobertos pelo PasMed – Programa de Assistência Médica, disciplina sobre a metodologia de controle a ser adotada, fixa dos valores correspondentes aos procedimentos cobertos e dá outras providências. 10/09/2024 87
PORTARIA Nº 200, 05 DE SETEMBRO DE 2024 Designa os agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF. 05/09/2024 83
PORTARIA Nº 3, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre os elementos constitutivos mínimos para a instauração de processo administrativo de aposentadoria no âmbito do IBASCAF. 01/02/2024 244
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