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O objeto deste Edital é a habilitação e o credenciamento de odontólogos, na condição de pessoas físicas interessadas em firmar contrato com o PASMED, visando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa, no Município de Cabo Frio ou em Municípios vizinhos, de acordo com as especialidades constantes do Anexo IV, à luz da Tabela de Honorários e Serviços para Área de Saúde do PasMed, em conformidade com as normas previstas neste edital ou outras que vierem a substituí-las e demais normas específicas para a Rede Credenciada do PASMED.