Credenciamento de Pessoa Jurídica

Editais de Licitações

Atualizado em: 23/10/2023 às 11h53

Credenciamento de Pessoa Jurídica

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº da Licitação

1/2023

Nº do Edital

1/2023

Nº do Processo

24/2023

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 78, I

Publicado em

07/03/2023

Local

PASMED

O objeto deste Edital é a habilitação e o credenciamento de laboratórios; clínicas médicas e odontológicas; e consultórios médicos, fonoaudiólogos psicológicos e fisioterápicos, na condição de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o PASMED, visando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa, no Município de Cabo Frio ou em Municípios vizinhos, de acordo com as especialidades constantes do Anexo IV, à luz da Tabela de Honorários e Serviços para Área de Saúde do PasMed, em conformidade com as normas previstas neste edital ou outras que vierem a substituí-las e demais normas específicas para a Rede Credenciada do PASMED.

Credenciamento clique aqui

Movimentações

Segunda, 23 outubro 2023

11h53

Arquivo cadastrado. EDITAL / PORTARIA Nº 027-IBASCAF-2023 - REPUBLICADA POR INCORREÇÕES.

Download

Sexta, 20 outubro 2023

15h21

Arquivo cadastrado. EDITAL / DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS.

Download

Quarta, 08 março 2023

10h50

Arquivo cadastrado. EDITAL / RESUMO.