O Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf) completa 40 anos de existência na sexta-feira (24). Para marcar a data, será realizada uma cerimônia no pátio externo da autarquia, a partir das 10h. Devido à pandemia, a celebração será com limite de convidados.
Para a cerimônia foram convidados o prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio; a vice-prefeita, Magdala Furtado; o secretário de Governo, Davi Souza, representando o secretariado municipal e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cabo Frio, Miguel Alencar, representando o Poder Legislativo.
Foram convidadas ainda a presidente e a vice-presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Servidores Ativos do Ibascaf (AAPSA), Neide Estelita e Rosimere Barreto, respectivamente, representando os associados.
“Para nós é motivo de muita alegria celebrar os 40 anos de uma instituição importante para a cidade e para o servidor, como o Ibascaf. Nosso objetivo, desde de que assumimos o instituto, é trazer mais dignidade para aposentados e pensionistas e, para isso, temos nos empenhado em diversas ações”, afirmou Carlos Alberto Cardozo, presidente do instituto.
Fundado em 24 de setembro de 1981, no primeiro mandato do prefeito José Bonifácio, o Ibascaf começou a funcionar na sede da antiga Prefeitura, no Braga, no espaço que hoje abriga a Junta Militar. Depois, passou por alguns locais temporários até fixar-se, em 1996, na sede própria que ocupa até hoje, em São Cristóvão.
MODERNIZAÇÃO E MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Desde o início do atual governo, o Ibascaf concedeu 178 benefícios entre aposentadorias e pensões. Este é o maior volume dos últimos cinco anos. Deste total, 47 são pensões, e 131 são aposentadorias, sendo que 43 delas são de processos instaurados no período de 2016 a 2019, e que estavam parados.
Além do grande volume de benefícios concedidos, inclusive de períodos relacionados a outros governos, todos os prazos para a concessão também foram reduzidos neste ano para quase metade do tempo que era praticado anteriormente. Isso foi possível em função das novas diretrizes administrativas que foram implementadas pela atual gestão do Ibascaf.
Antes, a concessão de pensão levava, em média, 60 dias. Com a mudança, passou para até 20 dias. Já a concessão de aposentadoria leva, em média, de 45 a 60 dias. Antes o prazo para liberação do benefício era de 90 dias.
O trâmite para a realização de perícia médica para concessão de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho (antigo auxílio-doença) também foi dinamizado no atual governo. Atualmente a instauração do processo de perícia é feita na Secretaria de origem do servidor, e o Ibascaf é responsável pelo agendamento e realização da perícia.
Com a mudança, o servidor consegue acompanhar o andamento do processo em sua própria Secretaria, e o município tem menos custos com a abertura dos processos e com o sistema de gestão de perícias.
ANTECIPAÇÃO SALARIAL E PAGAMENTO DE DÍVIDAS ANTERIORES
Desde os primeiros meses de gestão do prefeito José Bonifácio, a antecipação do pagamento das folhas salariais, bem como o acerto das dívidas com o funcionalismo herdadas de governos anteriores, tem sido prioridade. Os valores estão sendo depositados ainda dentro do mês vigente, de acordo com a entrada de recursos nos cofres municipais.
Já a regularização de pagamentos atrasados para aposentados e pensionistas começou logo no segundo mês de governo. Em fevereiro houve o fim de uma dívida histórica, com o acerto do 13º de 2016 para 1.140 aposentados e pensionistas do Ibascaf. No mesmo mês também foi pago o 13º de 2020. Em junho começou o pagamento do salário de dezembro para aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos. Em julho foi a vez dos aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2.200,01 e R$ 3.300,00.
AÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO
O Ibascaf também atua junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) em cerca de 300 processos de aposentadorias do período de 2012 a 2014 para fazer a Compensação Previdenciária. A estimativa é de que estes processos retornem aos cofres municipais cerca de R$ 7 milhões.
Além destes, mais 500 processos de aposentadoria referentes aos anos de 2015 a 2020 estão em análise para verificar o direito à compensação previdenciária. A busca destes recursos é importante porque são verbas devidas ao servidor e ao município, e que só podem ser utilizadas para custear pagamentos de aposentados e pensionistas.
Além disso, o Ibascaf também finalizou o cálculo atuarial, uma análise de risco que é uma obrigação legal que deve ser feita anualmente por um atuário independente. Neste estudo são mensurados os recursos necessários para a cobertura dos benefícios oferecidos pelo Plano de Benefícios de cada Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ou seja, qual a viabilidade financeira, e também sugere alternativas, caso necessário, para alcançar a meta.
A avaliação contempla, entre outros dados estatísticos, a população coberta pelo regime próprio, a taxa de mortalidade, expectativa do tempo de aposentadoria, a taxa de sobrevida após a aposentadoria, taxa de invalidez por doenças e por acidentes, o retorno esperado dos investimentos do RPPS.
Além disso, o Ibascaf ainda atua em diversas medidas, estudos, análises e levantamentos que além de melhorar a gestão do instituto, trarão benefícios para o servidor e para Cabo Frio.
