Nesta segunda (24), é celebrado o Dia Nacional dos Aposentados destinado a homenagear os profissionais que se dedicaram ao trabalho e ao desenvolvimento do nosso país.
A data foi instituída também como forma de marcar a criação da primeira lei brasileira de previdência social, em janeiro de 1923, pelo então presidente Arthur Bernardes. A norma ficou conhecida como Lei Eloy Chaves.
Em Cabo Frio, o primeiro ano de gestão do prefeito José Bonifácio e da atual diretoria do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf) foi dedicado a trazer avanços para aposentados e pensionistas na concessão de benefícios, na redução dos prazos de concessão de aposentadorias e pensões, e na regularização de dívidas de gestões anteriores.
Em relação aos benefícios, além de aumentar o número de concessões, Cabo Frio reduziu os prazos administrativos para conceder aposentadorias e pensões. Com apenas um ano de governo, foram 227 processos de benefícios concedidos pela autarquia, sendo 174 aposentadorias e 53 pensões.
O número é mais do que o dobro do que foi concedido em 2020, que somou 109 benefícios liberados; e quase o dobro de 2019, que teve apenas 116 aposentadorias e pensões aprovadas.
No que se refere aos prazos, atualmente, as aposentadorias são concedidas em 60 dias e as pensões em 20 dias. Antes os períodos eram de 90 e 60 dias, respectivamente.
Em relação aos débitos deixados por gestões anteriores, o atual governo quitou R$ 4.932.693,26 somente com a folha do salário de dezembro de 2020 para pagamento dos beneficiários, que foi pago em quatro folhas de pagamento, conforme a entrada de recursos nos cofres municipais.
Além destes três aspectos, muitos foram os avanços implementados pelo Ibascaf e o governo em prol dos beneficiários em apenas um ano de gestão. Toda a diretoria se debruça para que mais melhorias sejam instituídas e que, assim, a dignidade e o orgulho de ser servidor municipal seja cada vez maior para todo o funcionalismo de Cabo Frio.
Parabéns, aposentado, pelo seu dia!