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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
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Nº 4
Portaria
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Vínculos
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário, nas concessões de pensão por morte no âmbito do IBASCAF.
Publicado no Diário Oficial em 01/02/2024 na edição: 866
Nº 3
Portaria
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Vínculos
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os elementos constitutivos mínimos para a instauração de processo administrativo de aposentadoria no âmbito do IBASCAF.
Publicado no Diário Oficial em 01/02/2024 na edição: 866
Nº 43
Portaria
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Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o processo administrativo eletrônico no âmbito do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio, institui o PROGRAMA IBASCAF DIGITAL e dá outras providências.
Nº 169
Portaria
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Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO XXIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 951/2019.
Nº 179
Portaria
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Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO ISNTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕE SELGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101 DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 175
Portaria
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE D0 INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTËNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, DA LEI MUNICIPAL N° 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 166
Portaria
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Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE D0 INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTËNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE 0 ARTIGO 101, DA LEI MUNICIPAL N° 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO XIX, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011, C/C O ART. 74 DA LC Nº 37/2019.
Nº 96
Portaria
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Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101 DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 84
Portaria
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Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 101, INCISOS XXII E XXIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICPAL Nº 4.773/2012.
Nº 83
Portaria
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Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO IBASCAF - INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO IBASCAF - INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO IBASCAF - INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO XIX, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011, C/C O ART. 74 DA LC Nº 37/2019.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO XIX, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO XIX, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011, C/C O ART. 74 DA LC Nº 37/2019.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO XXIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2011, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.773/2012.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o trâmite interno dos processos de Readaptação dos servidores públicos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do IBASCAF – Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio e dá outras providências
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO XXIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 951/2019.
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO IBASCAF - INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 329 DE 24 DE SETEMBRO DE 1981.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Sindicância do IBASCAF.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2019.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 329 DE 24 DE SETEMBRO DE 1981.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 101 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.352 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 27 DE JUNHO DE 2012.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 12, INCISOS VII E VIII, DO DECRETO Nº 4.773/2012 E NA FORMA DO ARTGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2012.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 12, INCISOS VII E VIII, DO DECRETO Nº 4.773/2012 E NA FORMA DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2012.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 12, INCISOS VII E VIII, DO DECRETO Nº 4.773/2012 E NA FORMA DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2012.
Nº 2352
Lei Ordinária
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Data:
29/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cabo Frio, gerido pelo Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, cria o Fundo Financeiro Previdenciário - FFP e o Fundo Previdenciário Capitalizado – FPC, e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
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Data:
22/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O PARÁGRAFO 2º, ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº329 DE 24 DE SETEMBRO DE 1981,
Seta
Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
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